Fonte: Blog da Previdência. Posted: 19 Dec 2012 04:58 AM PST
Dos quase 26 mil auxílios-doença
concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí, de janeiro
até 14 de dezembro deste ano, mais de 16,4 mil foram destinados a segurados
urbanos e mais de 9,2 mil a trabalhadores rurais. Os segurados que receberam o
benefício por acidentes de trabalho somaram mais de 3 mil. O Instituto já
desembolsou em 2012 mais de R$ 15 milhões.
Os dados são da Seção de Benefícios
da Gerência Executiva do INSS em Teresina. De acordo com o gerente-executivo,
Carlos Augusto Viana, o benefício auxílio-doença é o campeão em concessões, no
entanto, o que mais o preocupa é o crescimento do número de benefícios
concedidos por causa de acidente no trabalho.
De acordo com levantamento da
gerência em Teresina, em 2011 foram concedidos mais de 21 mil auxílios doenças.
Destes, 13 mil foram para segurados urbanos e 8 mil para rurais. Para a
concessão desses benefícios o INSS gastou mais de R$ 13,5 milhões.
O que é – O auxílio-doença é um
benefício concedido ao segurado empregado incapacitado de trabalhar, por doença
ou acidente, por mais de 15 dias consecutivos. Os primeiros 15 dias são pagos
pelo empregador. Já para o contribuinte individual (empresário, profissionais
liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros) e empregados
domésticos, o benefício é pago a partir do afastamento da atividade. Para ter
direito o segurado tem que contribuir para a Previdência Social por, no mínimo,
12 meses.
A concessão do benefício é feita
através de avaliação da perícia médica, onde é avaliado se a enfermidade
apresentada pelo trabalhador o impede de exercer sua atividade. Cabe ao médico
determinar a duração do benefício, podendo o segurado no prazo de 15 dias antes
do fim do auxílio, fazer um Pedido de Prorrogação (PP) e marcar uma nova
perícia médica. E, se em qualquer etapa, o benefício for negado, o segurado
pode solicitar um Pedido de Reconsideração (PR).
O segurado também tem o direito de
solicitar a presença de um acompanhante e do seu médico assistente no ato da
perícia médica em uma agência da Previdência Social. A solicitação deve ser
feita por escrito.(Luiz Brandão)
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Tempo de áudio – 39seg
LOC/REPÓRTER: Neste ano, foram concedidos 26 mil auxílios-doença só no estado do
Piauí. Desse total, mais de 16 mil foram destinados a segurados urbanos e pouco
mais de nove mil para trabalhadores rurais. Os dados são do INSS em Teresina. O
benefício é o campeão em concessões no estado, dado que preocupa o instituto,
pois reflete crescimento no número de acidentes de trabalho. O auxílio-doença é
um benefício concedido ao segurado incapacitado de trabalhar por mais de 15
dias consecutivos, por motivo de doença ou acidente. Para mais informações,
ligue 135.
De Brasília, Rafael Toscano
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